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Janailson Fernandes de Almeida

Salvador (BA)
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Sobre mim

Advogado
Advogado, graduado no Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (Salvador/BA), trabalha na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Assessor Técnico do CONCIDADES/BA, tem aptidões para Direito Público (Tributário e Administrativo)

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%
Direito Administrativo, 11%
Direito Tributário, 11%
Direito de Família, 11%
Outras, 56%
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Comentários

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Janailson Fernandes de Almeida
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista -Gestante com Pedido de Indenização Substitutiva

Assis Silva · há 10 anos
Peça bastante elucidativa do direito da gestante. Parabéns
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Janailson Fernandes de Almeida
Comentário · há 11 anos

Modelo de Cumprimento de Sentença

Bruna Brand · há 12 anos
Bruna,

Uma dúvida quanto ao momento de peticionar a execução da sentença no JEC. Um exemplo prático:
a) publicação da sentença 03/12/2015;
b) em 15/12/15 decorrido o prazo para o recurso inominado;
c) recesso judicial
d) 30/01/2016 - decorrido prazo de quinze dias = trânsito em julgado.
Após 30/01/16 o condenado terá 15 dias para cumprir a setença de forma voluntária, caso contrário o vencedor peticiona a peça de execução da Sentença. É isso?

Obrigado,

Janailson Fernandes
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